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Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 13:37

Paradoxum

reflexão ao longo dos séculos, com figuras como Aristóteles e Platão argumentando sobre a natureza da
Doutrina » Administrativa Publicado em 21 de Agosto de 2023 - 11:19

Fraudes em contratações públicas: perspectivas, avanços e retrocessos com a nova lei de licitação

metodologia aplicada baseia-se na pesquisa, e que será qualitativa de natureza documental, demonstrando o tratamento dos controles e seus aspectos.
Doutrina » Geral Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 18:11

A Inconstitucionalidade das Súmulas n.º 09, 10 e 11/2019/COP, sob o viés do ativismo social: O liame existente entre princípios, norma jurídica e fato social

classe, tendo como parâmetro, o caso concreto. A metodologia utilizada será de natureza exploratória
Doutrina » Previdenciário Publicado em 29 de Janeiro de 2016 - 14:27

A legitimidade da CIDE destinada ao INCRA: a nova Súmula 516 do STJ

agrária e suas atividades complementares, possui natureza jurídica de CIDE e continua em vigor até os
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 30 de Novembro de 2004 - 03:00

Medida Provisória nº 226, de 29 de Novembro de 2004.

Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF, da Lei nº
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 10:50

Jornal é condenado por demitir cartunista soropositivo

Será indenizado moralmente em R$ 35 mil reais o cartunista sofria discriminação por sua orientação sexual e que foi despedido por ter HIV
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2012 - 17:40

Câmara dá provimento a recurso de trabalhadora desclassificada em concurso dos correios

A candidata será indenizada moralmente em R$ 10 mil reais por ter sido desclassificada após exame admissional que atestou supostos problemas do joelho da autora
Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Março de 2024 - 16:57

Montesquieu e Kant

as leis da liberdade diferente das leis da natureza são chamadas morais – “suportam apenas ações
Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Outubro de 2023 - 13:50

A Taxonomia da Geração de Direitos

aponta apenas para o caráter cumulativo da evolução e para a natureza complementar de todos os
Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Setembro de 2023 - 17:57

Necessidade de adaptação da jornada de trabalho regida pela CLT, sob a óptica das novas tendências de jornadas trabalhistas e da necessidade da observância à qualidade de vida do trabalhador brasileiro

abordagem de natureza básica para demonstrar que, é possível que a redução da jornada de trabalho
Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Agosto de 2023 - 11:12

O Direito Urbanístico e suas principais nuances frente ao combate da violência urbana no Município de Presidente Kennedy – ES

combate. A pesquisa é bibliográfica, exploratória, de natureza básica, com abordagem qualitativa. Concluiu
Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Junho de 2022 - 10:04

Constitucionalismo do Processo: Princípios Fundamentais Estruturantes da Prestação Jurisdicional

A natureza jurídica principiológica reside na CRFB e decorre da formação do Estado Democrático de
Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Dezembro de 2020 - 15:12

A Mutação Constitucional e a Relativização do Princípio da Presunção de Inocência

pesquisa de natureza bibliográfica. A metodologia de abordagem foi teórica, sob método dedutivo. O
Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Janeiro de 2015 - 14:41

Depósitos Judiciais em Matéria Tributária

em matéria tributária, bem como a sua natureza jurídica, enfocando, ainda, a discussão em torno do
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Abril de 2017 - 11:55

Regulamentação das Uniões Homoafetivas

discriminações de qualquer natureza e negar a possibilidade da conversão da união estável
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Fevereiro de 2019 - 11:02

A Densidade Axiológica-constitucional do Princípio do Concurso Público: uma análise à luz dos princípios endógenos

cargo público. Ora o reconhecimento da natureza axiológica-constitucional decorre dos paradigmas
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 13:40

A teoria ética dialógica nos contratos: da boa-fé à dignidade da pessoa humana

Aristóteles aperfeiçoa a concepção não só do outro, mas do homem na sua relação com o mundo e a natureza
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 12:24

Jurimetria aplicada na análise do cumprimento de medidas socioeducativas: atuação do Poder Executivo frente à Ressocialização do menor infrator

natureza básica, com objetivo exploratório, por meio dos procedimentos bibliográfico, documental e método
Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 11:37

Vinculação da homologação do imposto de transmissão de bens imóveis – ITBI, à integral quitação do imposto predial territorial urbano – IPTU

vincular qualquer imposto à outro, seja ele de natureza própria ou diversa (subordinação de tributos
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Agosto de 2022 - 10:35

O início da licença-maternidade em caso de menor prematuro

atenção de natureza nutricional, comportamental e de estilo de vida, abrangendo igualmente toda a

Exibindo resultado de 921 até 940 de um total de 19240

reflexão ao longo dos séculos, com figuras como Aristóteles e Platão argumentando sobre a natureza da

metodologia aplicada baseia-se na pesquisa, e que será qualitativa de natureza documental, demonstrando o tratamento dos controles e seus aspectos.

classe, tendo como parâmetro, o caso concreto. A metodologia utilizada será de natureza exploratória

agrária e suas atividades complementares, possui natureza jurídica de CIDE e continua em vigor até os

Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF, da Lei nº

Será indenizado moralmente em R$ 35 mil reais o cartunista sofria discriminação por sua orientação sexual e que foi despedido por ter HIV

A candidata será indenizada moralmente em R$ 10 mil reais por ter sido desclassificada após exame admissional que atestou supostos problemas do joelho da autora

as leis da liberdade diferente das leis da natureza são chamadas morais – “suportam apenas ações

aponta apenas para o caráter cumulativo da evolução e para a natureza complementar de todos os

abordagem de natureza básica para demonstrar que, é possível que a redução da jornada de trabalho

combate. A pesquisa é bibliográfica, exploratória, de natureza básica, com abordagem qualitativa. Concluiu

A natureza jurídica principiológica reside na CRFB e decorre da formação do Estado Democrático de

pesquisa de natureza bibliográfica. A metodologia de abordagem foi teórica, sob método dedutivo. O

em matéria tributária, bem como a sua natureza jurídica, enfocando, ainda, a discussão em torno do

discriminações de qualquer natureza e negar a possibilidade da conversão da união estável

cargo público. Ora o reconhecimento da natureza axiológica-constitucional decorre dos paradigmas

Aristóteles aperfeiçoa a concepção não só do outro, mas do homem na sua relação com o mundo e a natureza

natureza básica, com objetivo exploratório, por meio dos procedimentos bibliográfico, documental e método

vincular qualquer imposto à outro, seja ele de natureza própria ou diversa (subordinação de tributos

atenção de natureza nutricional, comportamental e de estilo de vida, abrangendo igualmente toda a

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